Chegou o tão esperado momento de ingressar no ensino superior! Saiba que, antes mesmo de escolher a sua faculdade e o seu curso, é necessário estar atento a algumas informações relevantes.
Conhecer a matriz curricular, o corpo docente e a infraestrutura da instituição, por exemplo, são maneiras de garantir uma boa formação. No entanto, a fim de evitar dores de cabeça futuras, bem como ter a certeza da legitimidade de seu diploma, é imprescindível conferir se o curso é reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação).
Isso porque as instituições de ensino superior estão subordinadas às normas e ao supervisionamento desse órgão. Sendo assim, tanto para obter a habilitação e atuar de maneira regular quanto para emitir um diploma que seja válido em todo o território brasileiro, os cursos oferecidos devem ser reconhecidos pelo MEC.
A seguir, entenda melhor qual é a importância dessa certificação, confira algumas dicas para descobrir se a graduação definida realmente é reconhecida e conheça também os riscos encontrados quando ela não está legalizada junto ao MEC. Até porque ninguém deseja investir tempo e dinheiro à toa, não é mesmo?
Então, vamos começar? Boa leitura!
O que é o reconhecimento pelo MEC e qual é a sua importância?
Entre tantas outras atribuições, o Ministério da Educação fiscaliza e controla a qualidade do ensino superior brasileiro. Uma das maneiras de o órgão fazer isso é por meio do reconhecimento dos cursos e das instituições de ensino superior (IES), públicas ou privadas.
A demanda pela obtenção de um diploma de nível superior no Brasil vem crescendo bastante nos últimos anos e, consequentemente, o mercado e a oferta por cursos de graduação também foram expandidos. Sendo assim, tornou-se ainda mais importante ter a certeza de que ambos (instituição e curso) não só são credenciados, como também são reconhecidos pelo Ministério.
Vale dizer que tal reconhecimento é a única garantia de que o seu investimento foi válido e real, isto é, de que você obterá um diploma e de que a sua graduação será aceita em todo o território nacional. Por isso, estar atento a essa certificação é uma tarefa essencial na hora de escolher a faculdade, bem como a formação a ser obtida.
Como acontece essa certificação?
Para ser legitimado pelo MEC, tanto a instituição de ensino quanto o curso precisam cumprir algumas exigências e normas preestabelecidas pelo órgão. Os requisitos são inúmeros e amplos, e a fiscalização é bastante rigorosa. Por exemplo, as faculdades precisam atender a critérios que vão desde o espaço físico e o número de livros na biblioteca até o currículo e a titulação dos docentes.
Mas é importante estar atento à diferença entre autorização e reconhecimento. Em outras palavras, antes mesmo de os cursos oferecidos conseguirem o reconhecimento, a IES responsável pela oferta precisa ser autorizada pelo MEC. Esse é o jeito de a pasta garantir que o mínimo de qualidade seja entregue aos estudantes brasileiros e que a educação superior seja fiscalizada de maneira detalhada e cuidadosa.
Quando regularizada, a instituição pode promover o curso e, após 2 ou 3 anos, pedir pelo reconhecimento. É nessa etapa que o MEC visita a IES e conhece toda a sua infraestrutura e os seus professores, assim como verifica de perto a evolução do curso determinado, de sua grade curricular, dos laboratórios disponibilizados e até mesmo do aprendizado dos alunos. Importa enfatizar que, se o curso não for reconhecido, a faculdade não estará autorizada a emitir o diploma.
Quais são os diferenciais de um curso autorizado e reconhecido pelo MEC?
Como visto, a autorização e o reconhecimento da instituição de ensino superior pelo MEC atribuem segurança ao estudante no que se refere ao recebimento de uma certificação válida para atuar.
Para além da emissão do diploma, entretanto, há alguns diferenciais importantes entre instituições de ensino reconhecidas e não reconhecidas. O principal deles é o indicativo de qualidade da educação oferecida.
Afinal, a fim de obter a validação pelo órgão, as faculdades precisam comprovar que seguem uma série de padrões importantes para a formação do aluno. Por outro lado, a ausência de autorização para funcionar aponta para a insuficiência do ensino.
Em outras palavras, além de perder o investimento pela ausência de certificação, o estudante não terá a certeza de que o conteúdo oferecido é suficiente para atuar em sua área e que o conhecimento adquirido é compatível com a proposta da graduação escolhida.
Como funcionam as notas atribuídas pelo MEC?
Para avaliar se o curso e a instituição de ensino escolhidos têm boa avaliação, é importante entender as notas atribuídas pelo MEC. Todos os anos, o órgão avalia a qualidade das faculdades por meio de três componentes principais: o desempenho dos estudantes, os cursos e a instituição.
Confira os instrumentos de avaliação e a que corresponde cada valor atribuído.
Enade
O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, ou Enade, é a avaliação pela qual a performance dos alunos de determinado curso e da instituição é avaliada. Seu objetivo é conferir a assimilação de conteúdos e o desenvolvimento de habilidades e competências específicas previstas nas diretrizes de cada curso.
CPC
Já o Conceito Preliminar de Curso, ou CPC, é o instrumento pelo qual se avaliam as condições do corpo docente, os recursos pedagógicos disponíveis e as instalações oferecidas pela faculdade. Trata-se de um índice de qualidade que avalia cada curso oferecido pela instituição, individualmente, atribuindo nota de 1 a 5. Para ser considerado regular, é preciso alcançar no mínimo 3 na escala de pontuação.
IGC
Por fim, o Índice Geral de Cursos (IGC) avalia de forma mais ampla as instituições superiores. Para fins de pontuação, ele considera a média obtida entre os resultados do CPC e do Enade. Também se considera a organização didática da unidade e a qualificação e disponibilidade dos professores. Seguindo a mesma lógica, atribui-se pontuação de 1 a 5, devendo a faculdade obter mais de 3 para ser considerada regular.
Quais são os modelos de curso no ensino superior?
Em resumo, são 3 os modelos de curso que podem ser oferecidos aos estudantes pelas instituições de ensino superior. Confira quais são esses formatos passíveis de avaliação e reconhecimento pelo MEC:
- tecnólogo: tem como foco preparar o aluno para atender demandas específicas do mercado a partir da prática profissional. Em geral, o curso apresenta duração menor em relação aos demais: de 2 a 3 anos;
- bacharelado: trata-se de curso com grade curricular mais extensa, que alia teoria à prática para capacitar os alunos a atuar de forma ampla no mercado. O tempo do curso varia de 3 a 6 anos;
- licenciatura: também conta com formação abrangente na área, incluindo a capacitação do acadêmico para a docência. O tempo do curso, portanto, também varia entre 4 e 5 anos.
Como saber se a graduação é reconhecida?
Agora que você já sabe a importância de optar por uma instituição reconhecida pelo MEC, chegou a hora de contarmos como descobrir se a graduação de sua escolha atende a esse requisito.
Para isso, basta seguir os seguintes passos:
- em primeiro lugar, visite o site do MEC: http://emec.mec.gov.br;
- no canto superior esquerdo da tela, clique na opção “Consulta Avançada”;
- no campo “Busca por”, selecione a opção “Instituição de Ensino Superior”;
- se você já souber a IES em que pretende estudar, insira no campo “Nome ou Sigla da Instituição”;
- logo abaixo, você precisará inserir, respectivamente, o estado e o município em que se encontra a instituição de ensino escolhida inicialmente;
- após inserir o município, pule as quatro caixas de preenchimento seguintes;
- no campo “Situação”, escolha a opção “Ativa”;
- ao final da tela, você notará um código de verificação, que deve ser replicado na caixa ao lado;
- após digitar o código, basta clicar em “Pesquisar”;
- ao final da mesma página, confira os índices atribuídos pelo MEC à faculdade.
Caso você opte pelo campo "Graduação", para saber se o curso é reconhecido, siga o passo a passo a seguir:
- na página inicial, ainda em "Consulta Avançada", clique na opção "Curso de graduação";
- no campo de preenchimento "Nome, Sigla ou Código da Instituição", digite o nome da faculdade;
- na opção "Curso", logo abaixo, escreva o curso sobre o qual deseja se informar;
- pule o campo de preenchimento seguinte e insira, respectivamente, o estado e o município;
- seguindo a mesma lógica, vá para o último campo ("Situação") e selecione a opção "Em Atividade";
- informe o código de verificação e clique em "Pesquisar";
- confira os índices ao final da página;
- para mais informações, identifique o curso e clique na lupa que se encontra no canto à direita.
A fim de que você consiga ter melhor compreensão do resultado, é importante estar atento aos índices de avaliação, conforme visto anteriormente. Lembre-se de que é considerada adequada uma pontuação superior a 3.
Por último, os sites das instituições de ensino também podem informar sobre a autorização e o reconhecimento da faculdade e de seus cursos. No entanto, o e-MEC ainda é a fonte mais segura para garantir que a sua escolha será acertada e que você não terá dores de cabeça no futuro.
Quais os riscos de não integrar uma instituição reconhecida pelo MEC?
Antes de qualquer coisa, é preciso dizer que quando uma instituição de ensino superior não tem o reconhecimento do MEC e ainda assim oferece cursos, ela está cometendo uma séria irregularidade administrativa. Se o curso ofertado é novo e ainda está em processo de legalização (lembrando que o prazo é entre 2 e 3 anos), a faculdade tem o dever de informar esse fato aos alunos que querem se matricular.
No geral, fique atento aos cursos com carga horária reduzida e mensalidades muito abaixo do valor que costuma ser praticado no mercado. Lembre-se de que as instituições têm custos para oferecer uma boa qualidade de ensino, ou seja, não há como fazer milagres. Nesse contexto, o investimento pode não valer a pena e ainda comprometer a excelência do seu aprendizado.
Confira, a seguir, alguns riscos que você corre quando opta por uma graduação irregular!
O diploma não tem validade
Como dito, para expedir diplomas válidos em todo o território nacional, a instituição e o curso em questão devem estar legalizados junto ao MEC. É importante relembrar que não basta ter a autorização, é necessário passar por todo o processo de reconhecimento.
A grade curricular não pode ser aproveitada
Quando você cursa uma graduação que não é reconhecida pelo MEC, as disciplinas cursadas não poderão ser aproveitadas por outra instituição. Isso quer dizer que, mesmo que você peça uma transferência para um mesmo curso, deverá começar do zero.
Há prejuízos morais e financeiros
Os danos morais e, principalmente, financeiros são os que mais pesam, uma vez que você não terá direito a requerer o dinheiro gasto de volta. A indenização de ordem moral e material pode ser aplicada mediante processo jurídico, caso o estudante não tenha sido informado do fato. No entanto, o processo leva um certo tempo, sem falar na perturbação e nos prejuízos gerados.
A graduação é uma etapa muito importante da vida profissional. Por outro lado, ela requer alguns cuidados no momento de escolher onde estudar, tendo em vista os riscos que a ausência de regularização do curso ou da instituição escolhida pode oferecer. Nesse sentido, é fundamental dar preferência àquelas unidades que contam com experiência no mercado, apresentam grau de satisfação pelos alunos e estão devidamente avaliadas e reconhecidas pelo MEC.
O Centro Universitário UniAcademia, por exemplo, conta com quase cinco décadas de tradição, oferecendo cursos de graduação e pós-graduação nas mais variadas áreas do conhecimento. Com três unidades em Juiz de Fora e polos de ensino a distância em Pará de Minas e Barra Mansa, apresenta a infraestrutura necessária e um corpo docente altamente capacitado para preparar o aluno para o mercado de trabalho. Sem dúvidas, essa é uma ótima opção para aqueles que buscam um aprendizado de excelência e que seja reconhecido pelo MEC.
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